Arbitragem: Uma nova solução para os conflitos

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Mantido processo disciplinar contra advogado da União que fez concurso no lugar de outra pessoa

Perícia é dispensável quando não há dúvidas sobre periculosidade

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas para ingresso na carreira do Ministério Público do Estado do Paraná.

Mantida condenação de município a pagamento de quantia a hospital por descumprimento de contrato

Mantida sentença contra licitação de imóvel do BC vencida pela Paulo Octávio

Criados bebês para fornecer células-tronco

Cinco bebês saudáveis foram especialmente projetados para fornecer células-tronco a irmãos que sofrem de doenças graves e não hereditárias.

Busca e Apreensão - Alienado Fiduciariamente - Prisão -Costa Rica

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Ação de indenização. Dano moral. Desentendimento entre paciente e equipe médica.

Sergio Moro e a sua nova crise de Instância

Parecer do Professor de Direito Processual Penal, Rômulo de Andrade Moreira.

CNJ recebe nova denúncia de importunação sexual contra ministro do STJ

Conselho já apura acusação de Buzzi ter agarrado jovem de 18 anos

Pacheco cobra respeito à dignidade de brasileiros deportados dos EUA

Rodrigo Pacheco critica tratamento degradante de brasileiros deportados dos EUA com algemas, cobrando respeito à dignidade humana e soberania nacional

Advogado comenta sobre a licença-maternidade para mães não gestantes

Dr. Márcio Coelho, especialista em direito trabalhista, concorda com a decisão do STF

Nova lei facilita regularização de dívidas com a Receita Federal

Entrou em vigor nesta quinta-feira (30) a Lei 14.740/23, que permite ao contribuinte realizar a chamada autorregularização incentivada, ou seja, quitar débitos tributários com a Receita Federal com a dispensa de multas

Mantida indenização a mulher que teve dedo amputado após ser empurrada na CPTM

Reparação por danos morais fixada em R$ 30 mil

Mantida condenação de réus por estelionato contra idoso de 94 anos

Funcionária preenchia cheques em branco com valores mais altos. 

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.